O que pode acontecer com Virginia Fonseca após depoimento na CPI das Bets? Especialista explica

A influenciadora digital e empresária Virginia Fonseca, de 26 anos, prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets do Senado nessa terça-feira (13). A CPI investiga a promoção de jogos de azar online feita por influenciadores digitais. A influencer, que tem mais de 50 milhões de seguidores só no Instagram, negou irregularidades e afirmou que sempre alertou o público sobre os riscos das apostas.
Durante a sessão, que durou mais de três horas, a digital influencer foi questionada sobre temas como contratos, responsabilidade com os seguidores e a continuidade de parcerias publicitárias. Apesar de ter obtido, na noite de segunda-feira (12) um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de ficar em silêncio e não se autoincriminar, ela respondeu à maioria das perguntas. Só se recusou a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.
Segundo Virginia, a fortuna milionária que conquistou não foi "graças a contratos com bets", mas sim pelo trabalho com sua marca de cosméticos e maquiagens, além das demais publicidades. "Eu já tinha 30 milhões de seguidores quando divulguei [bets] e tenho a minha empresa. Ano passado [a minha empresa] faturou R$ 750 milhões, se não me engano. Então, eu não fiquei milionária com bet, não", justificou.
Mas e agora? O que acontece com Virginia após prestar depoimento?
Segundo o advogado Tiago Juvêncio, especialista em Direito Penal, depois de depor à CPI das Bets, Virginia pode enfrentar implicações jurídicas, dependendo do conteúdo de suas declarações e das evidências apuradas.
"A defesa de Virginia, com a obtenção de habeas corpus preventivo, assegurou o direito ao silêncio em questões autoincriminatórias. Sua estratégia de responder às indagações com orientação jurídica minimizou riscos imediatos. Contudo, a CPI pode confrontar o depoimento com outras provas, como documentos ou testemunhos, para subsidiar investigações adicionais pelo Ministério Público ou autoridades competentes", explica o especialista à Quem.
Segundo ele, os principais riscos são: "falso testemunho -- Se ela mentiu ou omitiu informações importantes, pode ser acusada juridicamente; obstrução de Justiça -- esconder documentos ou combinar versões com outros pode levar a acusações; crimes investigados -- dependendo da CPI, ela pode responder por publicidade enganosa, sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro, se houver provas contra ela; e danos cíveis -- revelações na CPI podem gerar processos de consumidores ou empresas por danos morais ou materiais, além de prejudicar sua imagem."
Ir depor foi uma estratégia da defesa da Virginia?
"Sob a perspectiva jurídica, a decisão da Virginia Fonseca depor na CPI das Bets, amparada por habeas corpus que assegurava o direito ao silêncio (art. 5º, LXIII, CF), configura estratégia da defesa para reforçar a presunção de inocência e mitigar danos reputacionais. O comparecimento voluntário, com respostas seletivas, demonstra cooperação formal com a investigação, evitando interpretações de ocultação de fatos que poderiam prejudicar sua imagem perante o público e a Justiça. A gestão controlada da narrativa, respaldada por assistência jurídica e garantias processuais, equilibra a proteção contra autoincriminação com a projeção de transparência, visando preservar sua credibilidade como figura pública sem comprometer sua posição legal", explica o advogado.
Fonte: Quem
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Blog Tiago Juvêncio