Certamente, você já ouviu falar de "offshore" nos noticiários sobre economia ou política, geralmente em contextos polêmicos relacionados a dinheiro no exterior. Junto com esse termo, aparece a expressão "paraíso fiscal", que sugere vantagens financeiras fora do Brasil. Contudo, é importante esclarecer que uma offshore é um formato jurídico legal, e seus proprietários devem prestar contas às autoridades brasileiras.

O que é offshore?

Offshore refere-se a contas bancárias ou empresas constituídas fora do país de residência do proprietário. Isso pode incluir investimentos no mercado financeiro, imobiliário e operações empresariais em locais com tributação favorecida, os chamados paraísos fiscais.

Empresas offshore são legais?

Sim, as offshores são legais, embora os recursos movimentados possam não ser. Elas têm características distintas dependendo da jurisdição, sendo comuns em locais como Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e Ilhas Cayman, que oferecem vantagens como sigilo e isenção de impostos sobre heranças.

Funcionamento das empresas offshore

Os proprietários das offshores não residem no país que abriga a empresa, e sua gestão deve ocorrer no país de origem dos proprietários. A estrutura mais comum para brasileiros é a BVI, que, a partir de 2024, exigirá contabilidade para essas empresas.

Custos de abertura

Abrir uma offshore em BVI custa entre US$ 1.600 a US$ 2.000, com custos anuais entre US$ 1.400 a US$ 1.800 para manutenção. Se houver contabilidade, um custo adicional de cerca de US$ 1.200 pode ser necessário.

Diferença entre onshore e offshore

Onshore refere-se a transações dentro do país de origem, enquanto offshore envolve operações feitas no exterior.

Paraíso fiscal

Paraísos fiscais oferecem vantagens tributárias, como alíquotas baixas ou isenção de impostos. A Receita Federal considera paraísos fiscais aqueles com carga tributária inferior a 20%.

Como abrir uma offshore

Para abrir uma offshore, é necessário definir objetivos, escolher a jurisdição e identificar prestadores de serviços locais. O processo envolve preenchimento de formulários, comprovação de identidade e origem dos recursos.

Funcionamento das contas offshore

Contas offshore permitem transações em diferentes moedas com segurança e sigilo. Após abrir uma conta, é necessário comunicar a Receita Federal sobre as remessas de dinheiro.

Investimentos offshore

Com dinheiro fora do Brasil, investidores têm acesso a uma ampla gama de ativos, como ações em bolsas norte-americanas e títulos (bonds). Contudo, dividendos de REITs nos EUA são tributados em 30% para não residentes.

Vantagens e desvantagens

As offshores podem proporcionar economia tributária e facilitar o planejamento sucessório. No entanto, a estrutura sigilosa pode afastar alguns investidores. Há também barreiras linguísticas e de fuso horário a considerar.

Mudança na tributação

Os rendimentos de offshores estão sujeitos a um regime tributário mais favorável. Com a nova Lei 14.754, as entidades offshore pagarão 15% sobre lucros, mesmo que não distribuídos, com cobrança anual semelhante ao "come-cotas". Se a offshore tiver 60% de seu lucro proveniente de atividades operacionais, estará isenta dessa cobrança.

FONTE: Infomoney

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