Falta de planejamento estratégico ajuda a aumentar a criminalidade. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/14ª Subseção (OAB Uberaba), Vicente Flávio Macedo Ribeiro diz ser preciso corrigir algumas distorções, mas não na alteração da lei penal. “Falta planejamento estratégico de longo prazo. Os governantes não dão andamento aos projetos de seus antecessores”, diz.

Segundo ele, o recrudescimento das leis não é suficiente. Além disso, o dirigente diz que existem menos policiais nas ruas que há dez anos, enquanto a população aumentou no país. Para o presidente da OAB, o trabalho também deve ser feito na área da educação, instituindo disciplinas na grade curricular que atentem os alunos contra as drogas, visto que esta é a maior responsável pelo aumento da criminalidade.

Ele também diz ser necessário um trabalho de conscientização dos pais no acompanhamento educacional dos filhos, pois muitos acham que a escola, seja pública ou privada, tem dever de dar bons modos aos alunos. “Essa incumbência é dos pais. É essa roda que deve girar. Se não vierem esses novos jovens, mais esclarecidos e instruídos, vamos amargar com a falta de ações duradouras dos governos”, afirma.

Ele também diz que somente com emprego e dignidade o ex-detento, que já pagou sua pena, vai abandonar a criminalidade: “Se não tiver dinheiro suficiente para tratar de si e da família, ele voltará para a prática ilícita”. Para Vicente Flávio, a sociedade deve cobrar a ressocialização verdadeira dentro dos presídios e, ao mesmo tempo, pensar na possibilidade de dar oportunidade aos egressos da penitenciária, sem preconceitos.

Para criminalista, lentidão na apuração dos crimes cria sensação de impunidade. Para o criminalista Tiago Leonardo Juvêncio, a criminalidade aumentou a ponto de o país ter a quarta maior população carcerária do mundo, crescendo 7% ao ano. Porém, ele diz que o enrijecimento da lei, por si só, não diminui a criminalidade. De acordo com o profissional, a melhor resposta que se possa dar para reverter este quadro é o aprimoramento dos mecanismos de controle e a celeridade na apuração dos crimes.

Juvêncio explica que existem processos criminais, nos quais os réus respondem em liberdade, que chegam a durar dez anos. “Isso sim causa a sensação de impunidade”, comenta. Ele também explica que no processo penal nada pode ser ampliável, um pressuposto, anfibológico (ambiguidade). Ele se posiciona no sentido de que os investimentos devem se concentrar em dar celeridade ao processo penal, qualificando e melhorando o aparato policial, principalmente na parte investigativa. “Como consequência, teremos uma inquestionável diminuição na criminalidade”, avalia.

Fonte: JM Online

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